Proposições
Título: Projeto de Lei nº 013-2023-Abre Crédito Suplementar
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Suplementar no presente exercício financeiro e dá outras providências.
14/03/2023
Numero da Lei: 013/2023
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei nº 012-2023-Contratar Enfermeiros Plantonistas
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado os contratos temporários, do cargo de enfermeiro plantonista e dá outras providências.
24/02/2023
Numero da Lei: 012/2023
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei nº 010-2023-Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Ativos e Inativos do Poder Executivo Municipal - incluindo os Servidores do Quadro Geral e Magistério - e do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
24/02/2023
Numero da Lei: 010/2023
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei nº 011-2023-Adota o Diário Oficial
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituido e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Garruchos.
16/02/2023
Numero da Lei: 011/2023
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei nº 009-2023-Parcelamento de 36 meses de crédito
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento em até 36 meses de crédito tributário e não tributário inscrito em dívida, e dá outras providências.
16/02/2023
Numero da Lei: 009/2023
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei nº 008-2023-Crédito Especial R$ 88.318,08
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providências.
03/02/2023
Numero da Lei: 008/2023
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei nº 007-2023-Crédito Suplementar 1419676,60
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Suplementar no presente exercício financeiro e dá outras providências.
03/02/2023
Numero da Lei: 007/2023
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei nº 006-2023-Contratação de Assistente Social
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepecional interesse público, do cargo de Assistente Social e dá outras providências.
25/01/2023
Numero da Lei: 006/2023
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei nº 005-2023-Contratação Temporária SecEdu
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Garruchos, a efetuar contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
25/01/2023
Numero da Lei: 005/2023
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei nº 004-2023-Crédito Especial 390mil SecAdm
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providências.
25/01/2023
Numero da Lei: 004/2023
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei nº 003-2023-Crédito Especial 890mil SecObras
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providências
25/01/2023
Numero da Lei: 003/2023
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei nº 002-2023-Legislativo-Mudanças de Classe
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Acrescenta parágrafo único no artigo 24 da Lei 690/2003.
16/01/2023
Numero da Lei: 002/2023
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei nº 001-2023-Legislativo-Contrato da Servente
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.
16/01/2023
Numero da Lei: 001/2023
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei nº 002-2023-Valor do Salário Mínimo 2023
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023
11/01/2023
Numero da Lei: 002/2023
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei nº 001-2023-Regulamenta a Cobrança e Parcelamento do IPTU 2023
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Regulamenta a cobrança e parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2023 e dá outras providências.
11/01/2023
Numero da Lei: 001/2023
Status: Aprovado
Clique para mais informações